O prefeito foi afastado do cargo em agosto, ao ser investigado em operação que apura uma suposta organização criminosa e ...

Aqui, o ganho em celeridade e, consequentemente, em eficiência para o sistema de Justiça é evidente, assemelhando-se à ...

Organizações apontam possíveis nomes de mulheres, inclusive negras, para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo.

TJ-DF manteve sentença que condenou uma instituição de ensino superior a indenizar aluno por não viabilizar estágio ...

O escritório Bottini & Tamasauskas vai promover no próximo dia 23 de outubro  um evento Responsabilidade Penal de Dirigentes ...

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um síndico por divulgar, sem autorização, ...

FGV Conhecimento tem inscrições abertas até 26 de novembro. Aprovação é requisito para a atuação dos profissionais no setor ...

A Fazenda não pode substituir uma certidão da dívida ativa (CDA) para mudar o fundamento legal do crédito tributário que está ...

A celebração de TACs entre empresas e o MPT é um dos temas mais emblemáticos e controversos no âmbito das relações laborais ...

TST confirmou decisão que havia declarado abusiva uma greve organizada por sindicato de trabalhadores da indústria de cimento ...

Universidade argumentou que turma do Pronera não vai consumir as vagas regulares do curso e que medida será custeada pelo ...

Tiro de borracha foi disparado pela PM depois de um jogo. A juíz considerou nexo causal entre o tiro de bala de borracha e a ...