Sentenciados a quase 10 anos de prisão, baianos integram grupo de cinco brasileiros condenados pelo Tribunal de Turim. Todos ...

A Justiça Federal condenou 12 pessoas pelo crime de tortura qualificada, praticada contra indígenas da etnia Guarani-Kaiowá ...

Ao todo, a União cobra R$ 56 milhões dos condenados; além dos danos materiais, órgão incluiu na conta os R$ 30 milhões estabelecidos pelo Supremo como indenização por danos morais coletivos ...

Jair Bolsonaro e vários de seus aliados mais próximos foram alvo do processo após investigações da Polícia Federal ...

Primeira Turma do STF vai analisar, entre 13 e 24 de fevereiro, embargos apresentados por cinco policiais militares que ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O tradicional decreto de indulto natalino do governo Lula (PT) voltará a excluir neste ano os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 – assim como os da trama ...

Documento foi divulgado nesta quinta-feira, 8, data que marca os três anos da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes ...

Presidente Lula assinou nesta terça o Decreto que concede perdão da pena para condenados por diversos crimes, mas deixou de fora, dentre outros, os crimes contra a democracia. O presidente Luiz Inácio ...

Cabe a Clauro Roberto de Bortolli manifestar uma orientação aos ministros do Tribunal no caso, indicando se os militares devem ou não perder o posto ...

Os indultos de Natal editados anualmente em diferentes governos costumam trazer critérios que são politicamente importantes para o presidente de turno ou que dialogam com episódios relevantes do ...

TON MOLINA/AFP via Getty Images O indulto, publicado no Diário Oficial desta terça, exclui o direito àqueles que praticaram uma série de crimes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ...